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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Publicada Portaria que Institui a Rebracim no SUS

Acaba de ser publicada no Diário Oficial da União a Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos - Rebracim.


A REBRACIM tem como objetivo coordenar e executar serviços e atividades voltados à produção e difusão de informação sobre medicamentos, visando o uso racional destas tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
A rede inicia suas atividades no âmbito do SUS, com 24 centros e serviços de informação ligados e com perspectiva de ampliação para todos os estados.
O Comitê Gestor da rede é coordenado pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, que conta ainda com outros departamentos do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Farmácia, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Comitê para Promoção do Uso Racional de Medicamentos, Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Organização Panamerica da Saúde.
Confira a publicação no link do DOU (clique aqui)

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Novo Decreto Presidencial atualiza Lei de Vigilância Sanitária de 76


Sancionada a quase 40 anos, lei 6360 de Vigilância Sanitária é regulamentada por novo decreto presidencial. Veja as principais mudanças:

Notificações agora são obrigatórias
O novo dispositivo agora já prevê a notificação de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a produtos sujeitos à vigilância sanitária. Com isso, reforça-se a possibilidade e a qualidade do monitoramento de produtos no mercado e, além da melhor gestão da saúde pública. 



Priorização de Registros para o SUS
Foram estabelecidas hipóteses de priorização de registros de produtos na Agência, todas elas alinhadas com as políticas definidas pelo Ministério da Saúde para fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e do Complexo Industrial da Saúde.



Autorização de uso mediante interesse do estado e não apenas da Indústria
Mediante solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - Conitec, a Anvisa poderá emitir autorização de uso para fornecimento, pelo SUS, de medicamentos ou de produtos registrados nos casos em que a indicação de uso pretendida seja distinta daquela aprovada no registro, desde que demonstradas pela Conitec as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento ou do produto para o uso pretendido na solicitação



Registro de Fitoterápicos pela Tradicionalidade do Uso
Reconhecimento da efetividade/eficácia de medicamentos fitoterápicos por meio do uso tradicional, facilitando o registro desses produtos em atendimento às políticas setoriais de saúde.



Conheça o Decreto 8077/13 na integra: clique aqui

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Do Bactrim à Bakhtin: reorientação da profissão farmacêutica para a promoção da saúde

“Medicamentos não têm doses - Pessoas têm doses”, nessa feliz reflexão feita por Cipolle em 1986, está demonstrada a necessidade de transição de uma prática farmacêutica focada no medicamento para uma prática clínica, centrada no paciente.



Na era pré-industrial, o conhecimento pertencia às corporações de ofício. Os canais de difusão e transmissão da informação são essencialmente comunitários e informais e o Boticário inserido no convívio popular exercia seu papel de educação em saúde, mesmo que numa lógica empírica e distante de uma cultura erudita ou cientifica.
Na Revolução Industrial, com a reorganização da produção através da divisão do trabalho, do agrupamento da força de trabalho em fábricas e a centralização dos meios de produção, o farmacêutico pede seu papel na elaboração manufaturada de medicamentos na farmácia, que se torna um ambiente de distribuição da produção industrial, perdendo sua função na atenção a saúde.
A profissão farmacêutica, nesse novo contexto sobre uma reorientação tecnológica, investido no desenvolvimento de atividades focadas principalmente na produção dos medicamentos ou no apoio ao diagnóstico. Perfil ainda predominante entre os profissionais brasileiros.
No entanto atualmente, na era pós-industrial, caracterizada pela evolução dos serviços e pela ascensão da informação como objeto de poder e de transformação social torna-se imperativo a reorientação do trabalho do farmacêutico para o combate as mazelas causadas pelo uso irracional de medicamentos e para a promoção da saúde.
Para o alcance desse objetivo é necessário, ampliar o objeto fim do trabalho do farmacêutico, para além do medicamento em si, mas para o usuário dele. Um profissional com visão estritamente técnica e biológica dos processos de saúde-doença-cuidado e que, ao conversar com um paciente, apenas aborde questões relacionadas ao seu comportamento, sem buscar entender o espaço em que ele vive, suas condições de vida e relações sociais, culpabilizando-o por sua situação, traduz, assim, uma visão de mundo em que o indivíduo é responsável por tudo aquilo que lhe acomete.
O farmacêutico que se propõe a atuar na promoção da saúde deve assumir uma postura diferente diante do sujeito de seu trabalho, deve não apenas garantir que o paciente conheça todos os efeitos e riscos do “Bactrim”, deve na verdade conforme postulado por Bakhtin, conhecer esse indivíduo, seus enunciados, os discursos que traz no seio do próprio discurso, os conflitos ou as possibilidades que podem ser gerados pelos discursos de outrem ali integrados. Podemos pensar o profissional de saúde como um professor e o paciente como um estudante, pois entendemos que essas situações possuem uma dimensão pedagógica, onde se desenvolve uma troca e a construção de saberes em que os sujeitos crescem juntos na busca do objetivo comum pela busca da saúde. 

sexta-feira, 28 de junho de 2013

CFF regulamentará prescrição farmacêutica. Conheça como essa prática acontece em outros países

Está em consulta publica no Conselho Federal de Farmácia Brasileiro a Resolução que regulamentará a Prescrição Farmacêutica (clique aqui), nela prevê a autorização de prescrição de medicamentos isentos de prescrição médica, as plantas medicinais, as drogas vegetais e os fitoterápicos isentos de prescrição.



Se essa pratica é uma novidade para a realidade brasileira, em alguns países já é uma atividade regulamentada:

1) Reino Unido: Com diretrizes padronizadas pelo NHS – National Health Service (Sistema Nacional de Saúde Britânico), a prescrição farmacêutica britânica pode se dar de duas maneiras: independente ou suplementar.
Na prescrição independente, o farmacêutico pode prescrever qualquer medicamento para qualquer condição médica dentro de sua competência.
Na prescrição suplementar os farmaceuticos são responsáveis ​​por continuar o tratamento depois de um prescritor independente realizou previamente uma avaliação de saúde. Eles trabalham com o prescritor independente para cumprir um plano de gestão clínica acordada.

Para saber mais confira o documento: Exploring and Evaluating Pharmacist Prescribing



2) No Canadá: a prescrição é permitida aos farmaceuticos, que devem participar de um permanente programa de atualização, com acompanhamento das sociedades de classe. Pode prescrever medicamentos para o tratamento suplementar, condições ou doenças auto-diagnosticada ou auto-limitante, ajustando dosagens e formas farmacêuticas; monitoramento e recarga de prescrições para garantir atendimento adequado e eficaz; fornecimento de suprimentos de emergência de medicamentos previamente prescritos e gestão abrangente terapia medicamentosa, onde o farmacêutico, trabalhando com outros profissionais de saúde, assume toda a responsabilidade por estabelecer e manter a terapia crônica da droga de um paciente.

Outros modelos de prescrição farmacêutica também podem ser encontrados na Austrália, Estados Unidos e Africa do Sul com diferentes níveis de desenvolvimento e abrangência, conforme tabela abaixo:

  

sexta-feira, 26 de abril de 2013

12 Recomendações da OMS para URM: como o Brasil está?


Há “uso racional de medicamentos”, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando “pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade”. 



Para superar o quadro mundial de uso irracional de medicamentos a OMS recomenda 12 recomendações para que os governos promovam a melhora na utilização de fármacos  Abaixo destacamos as recomendações e ações adotadas no Brasil:

1. Comitê nacional estabelecido de forma multidisciplinar para coordenar as políticas de uso racional:
Desde junho de 2007, o Brasil possui um Comitê Nacional para a promoção do Uso Racional de Medicamentos que busca identificar e propor estratégias de articulação, de monitoramento e avaliação da promoção do uso racional de medicamentos. O comitê gerencia também o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos.


2. Diretrizes clínicas:
Vem sendo desenvolvidos a partir de 2002 e publicados por meio de portarias do Ministério da Saúde como Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT


3. Listas de medicamentos essenciais:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma publicação do Ministério da Saúde com os medicamentos para combater as doenças mais comuns que atingem a população brasileira. Os estados utilizam a Rename para elaborar suas listas de assistência farmacêutica. A ultima atualização da lista foi a Rename 2012


4. Comitês de Farmácia e Terapêutica em distritos e hospitais:

No Brasil, embora haja a recomendação, não existe a obrigatoriedade da existência desses comitês nos serviços de saúde, como acontece com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), o que talvez explique sua pouca implantação nos hospitais brasileiros. De 250 hospitais avaliados no país por Osório e Castilho (2004), 139 hospitais possuíam CCIH e apenas 29 hospitais possuíam CFT.  


5. Capacitação em Farmacoterapia baseada em problemas nos cursos de graduação:

Algumas iniciativas de cursos de medicina baseados em modelos de problematização já avançaram no enfoque da farmacoterapia dos cursos. Novas diretrizes do MEC para cursos de Farmácia com a formatação do "farmacêutico generalista" também recomendam maior enfoque na utilização de medicamentos, porém as mudanças estão sendo vagarosas e os cursos ainda possuem modelos focados nas analises clinicas e/ou na tecnologia farmacêutica.


6. Educação médica continuada em serviço como requisito para registro profissional:

Ao contrario do que ocorre em boa parte dos países desenvolvidos, a comprovação de capacitação permanente não é pre-requisito para continuidade de registro nos conselhos de medicina e também nos demais conselhos profissionais da área da saúde.

7. Supervisão, auditoria e retro-alimentação:
Apesar da criação do Comitê de promoção do URM, o ministério da saúde não possui programas ou ações especificas para monitoramento da utilização de medicamentos. Este ano porém será realizada um grande pesquisa com base populacional que irá traçar um diagnóstico inicial sobre o tema: Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM).

8. Informação fidedigna e isenta sobre medicamentos:
Há várias regulamentações da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre a publicidade de medicamentos, porém por pesquisa desta agencia a influência da industria  divulgação de informações sobre medicamentos junto aos profissionais de saúde (inclusive do SUS) ainda é muito grande.


9. Educação dos usuários sobre medicamentos:

Há varias iniciativas isoladas de projetos de educação sobre medicamentos, uma das mais destacadas é a Campanha “Informação é o melhor remédio” realizada pela ANVISA e Departamento de Assistência Farmacêutica do MS. Porém a falta de garantia da presença do farmacêutico nas farmácia ainda é uma barreira. Estimasse que cerca de 17% das farmácias brasileiras não possuem farmacêuticos.

10. Não permissão a incentivos perversos:
O combate a corrupção, apesar de necessitar de mais avanços, está cada vez mais regulado. O Conselho Federal de Medicina já instituiu Protocolo de Relações do Médico com a Industria Farmacêutica e a ANVISA também regulamenta vários aspectos relacionados, inclusive sobre a distribuição de amostras-grátis.


11. Regulamentação e fiscalização apropriadas:

Nesse ponto grandes avanços foram possíveis com a criação da ANVISA, no entanto a falta de capacidade operacional da agência impossibilita uma ação mais efetiva de fiscalização junto as empresas. Relatos indicam que as fiscalizações em loco da ANVISA são bienais. 


12. Gasto governamental suficiente para assegurar disponibilidade de medicamentos e infraestrutura:

Nunca se gastou tanto no governo brasileiro com aquisição de medicamentos, de 2002 a 2006 o percentual gasto em medicamentos pelo Ministério da Saúde aumentou  progressivamente, de forma que em 2002 correspondeu a 5,4% do gasto total em saúde e a 11% em 2006, graças a criação de blocos específicos para o financiamento da Assistência Farmacêutica. 


Para saber mais sobre essas doze recomendações da OMS, confira o artigo abaixo:



sábado, 20 de abril de 2013

Você sabe o que é Reconciliação de Medicamentos?

A Reconciliação de Medicamentos é uma intervenção feita por farmacêuticos que está se consolidando como uma das principais recomendações internacionais para garantir a segurança do paciente. 




Na reconciliação, o farmacêutico atende um paciente em um determinado serviço de saúde e realiza um estudo detalhado sobre os medicamentos que ele utilizava antes e que utilizará durante ou após o atendimento do serviço seja um hospital ou qualquer unidade de saúde.

Grande parte dos pacientes atendidos em unidades hospitalares, interrompem ou continuam a utilização de medicamentos anteriores a internação de maneira incorreta. Esse quadro causa sérios riscos a segurança do paciente, tanto que organismos internacionais como The Joint Commission incluiu essa atividade como pré-requisito obrigatório para seus processos de acreditação.

Quer conhecer mais sobre a Reconciliação de Medicamentos? 

Então acesse a mais nova sessão do nosso blog com disponibilização de aulas online gratuitas sobre temas relevantes para a Assistência Farmacêutica. Iniciando com a Aula de Reconciliação de Medicamentos gentilmente cedida e produzida pela Farmacêutica Diana Graziele do Santos colaboradora do nosso Blog.

Link para a Aula:

terça-feira, 5 de março de 2013

Dica de Artigo - Hórus: Inovação da Assistência Farmacêutica no SUS

Olá pessoal voltando as nossas atividades do Blog estamos destacando artigo que trata sobre o Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde: o HÓRUS.




O Artigo relata o desenvolvimento do sistema, suas caraterísticas, funções e impactos aferidos nos locais onde foi implantado. Os autores consideram que o Hórus é uma inovação tecnológica viabilizadora da gestão da Assistência Farmacêutica. A base nacional possibilitará a definição e pactuação de indicadores nacionais de Assistência Farmacêutica, a fim de propiciar melhores condições de saúde aos usuários e produzir evidências sobre a situação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e suas tendências.

O Artigo possui acesso gratuito por meio da base Scielo Brasil: clique aqui



domingo, 13 de novembro de 2011

Fitoterápicos e Plantas Medicinais: novos prescritores, polêmicas e dificuldades de implantação de uma política.

         
         Apesar de sua utilização milenar, apenas no final da década de 1970, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cria o Programa de Medicina Tradicional que visa incentivar os países membros a adotar políticas nacionais de plantas medicinais e fitoterápicos. Após vários anos de discussão entre as áreas competentes do governo, a comunidade científica e a sociedade civil em 2006 o governo brasileiro publica a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da população e do complexo produtivo na área da saúde. Em consonância com essa política foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 971/06 que estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS que entre outras ações que entre outras ações pretende incluir o uso de plantas e fitoterápicos no contexto terapêutico do SUS.
        Mesmo com essas importantes iniciativas, podemos perceber claramente que a aplicação das políticas que visam a utilização racional de fitoterápicos e plantas medicinais ainda está longe do ideal. Isso por dois motivos básicos: Interesses Mercadológicos e Despreparo dos Profissionais e Serviços de Saúde.
         A utilização de plantas medicinais é sem dúvida uma forma mais econômica de tratamento para o restabelecimento da saúde, porém os riscos associados ao seu uso tornam necessários estudos que comprovem segurança e verdadeiro valor terapêutico. O extenso uso de medicamentos sintéticos e suas reações adversas relacionadas transformam a possibilidade de utilização de fitoterápicos uma interessante alternativa. Entretanto esse crescente interesse não tem agradado a indústria farmacêutica tradicional que vê potencial ameaça de mercado e tem atraído sérios questionamentos da mídia, como verificamos na serie exibida pelo Fantástico: "É bom pra que?" apresentado pelo Dr. Dráuzio Varella:
 

            
       Somam-se a esse quadro as dificuldades de desenvolvimento e produção de fitoterápicos decorrentes do desinteresse secular da ciência médica atual, bem como das dificuldades em patenteamento de fitoterápicos, o que desestimula o financiamento privado.
       Outro aspecto limitador das políticas de utilização dessas práticas alternativas tem sido a desestruturação dos serviços de saúde que não possuem organização administrativa para oferta desse tipo de cuidado em saúde, onde a disponibilidade de fitoterápicos em listas de medicamentos, existência de farmácias vivas ou treinamentos específicos sobre plantas não são uma realidade difundida no SUS.
            A descrença na efetividade e falta de formação especifica em fitoterapia também dificulta a adoção desta prática entre a classe médica de uma maneira em geral. Esse quadro inclusive tem feito com que outros profissionais se interessem pela possibilidade de prescrição desses medicamentos como ocorreu com os nutricionistas com regulamentação do Conselho Federal de Nutrição Res. nº 407/07 que prevê a prescrição de plantas e fitoterápicos por estes profissionais e mais recentemente a publicação da Resolução nº 546/11 do Conselho Federal de Farmácia que também prevê o exercício desse tipo de indicação.
        Porem poder prescrever não assegura necessariamente que os profissionais estão aptos a promover o uso racional desses insumos; é necessário acima de tudo treinamento e acesso a informação de qualidade. É por isso que a ANVISA acaba de lançar o primeiro Formulário Nacional de Fitoterápicos que reúne 83 monografias de medicamentos, como infusões, xaropes e pomadas.   
         Apesar dos muitos desafios para a implantação efetiva da prática de plantas e fitoterápicos podemos perceber que combatendo interesses mercadológicos danosos e fomentando a produção de conhecimento e formação em fitoterapia dos profissionais de saúde poderemos avançar nessa seara terapêutica milenar
            

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

"Minutos de Sabedoria" para Uso Racional de Medicamentos

           Para tod@s que estão engajados na promoção do uso racional de medicamentos que sem dúvida é a grande missão dos cuidados farmacêuticos, indico uma serie de artigos sobre os temas mais polêmicos e relevantes na atualidade para a farmacoterapia em geral.
       
             Com uma linguagem fácil e sem perder o rigor da saúde baseada em evidências a série de "Uso Racional de Medicamentos: Temas Selecionados" parece até ter transformado densos textos de revisão sistemática e estudos científicos em geral em "Minutos de Sabedoria" para o uso racional dos medicamentos.
      
         A série é escrita pela Profª Lenita Wannmacher, farmacologista clinica conceituada que é membro do Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da OMS. A serie é uma realização da Organização Pan-americana de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde.
    
          Recomendo a leitura periódica destes artigos para melhoraria de nossas intervenções junto aos demais profissionais de saúde e principalmente junto aos usuários de medicamentos. Os artigos estão relacionados nos links abaixo, em ordem decrescente de publicação:










Anticoncepcionais orais: O que há de novo?