terça-feira, 11 de outubro de 2011

Assistência Farmacêutica e o Controle Social

         As vezes não nos damos conta da grande potencia de saúde que o SUS representa, a magnitude desse sistema é percebido quando nós damos conta que somos o unico país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde univesal, e isso sem duvida é um grande desafio. 
           Essa conquista não seria possivel sem a coragem de todos que lutaram pela implantação do nosso sistema de saúde coletiva. Nesse sentido, destaco o marco histórico da 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986, que além de fomentar as bases conceituais para SUS, também consolidou a estratégia de controle social no setor de saúde. 
     Diferente das demais areas de governo, a formulação de politicas de saúde são dependentes do controle social que é exercido fundamentalmente pelos conselhos de saúde e a conferencias de saúde, estabelecidos pela Lei 8142/90. 
        Não podemos pensar em mudanças nas politicas farmacêuticas sem a utilização desses espaços como instrumentos de debate e proposição de novas soluções em saúde. Em 2003 tivemos uma coferência especifica na area, a 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. (relatório final) 
     Neste ano estão se realizando conferencias de saúde nos estados e municipios e de 30 de novembro a 04 de dezembro será realizada a 14ª Conferência Nacional de Saúde com o tema: 

"Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro"

    
         E neste ano temos muitas condições de propor grandes mudanças na Assistencia Farmacêutica do SUS, pois ao londo do ano foram realizados cinco grandes encontros da categoria farmacêutica preparatórios para a 14 CNS. Nestes encontros farmacêuticos de todo o país discutiram intensamente propostas para melhoria do SUS. Abaixo, vão as propostas que estão organizadas em três eixos principais: Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Controle Social.

1- Encontro Regional Sul - Porto Alegre 19 a 21 de maio

2- Encontro Sudeste - São Paulo, 8 e 9 de julho

3 - Encontro Norte - Manaus/AM, 29 e 30 de julho

Painel I - AF
Painel II - Controle Social
Painel III - Vigilância
4 - Encontro Centro-Oeste - Brasília, 23 e 24 de agosto
Painel I - AF

5 - Encontro Nordeste - Recife/PE, 09 e 10 de setembro


domingo, 18 de setembro de 2011

Propaganda de Medicamentos: Há limites para a Indústria Farmacêutica?

         Sempre ficamos perplexos com a influência da Indústria Farmacêutica nos sistemas de saúde, nos órgãos de regulação, nas altas instâncias de governo. Porém, um fato ocorrido nos últimos dias supera qualquer expectativa anterior. Agora vemos escancarar a influência da indústria de fármacos na grande mídia. 
        Com capa intitulada de "Parece Milagre" a conceituada revista Veja ilustra a "mágica" do emagrecimento rápido e fácil por meio de um novo medicamento que promete reduzir até 12 quilos em 5 meses, sem efeitos colaterais!
      Por traz desse suposto furo de reportagem está uma inconseqüente propaganda do medicamento Victoza® da Novo Nordisk que tem a Liraglutida como princípio ativo e está aprovada no Brasil, para o tratamento da Diabetes Mellitus tipo 2. Trata-se de um análogo do hormônio GLP-1 (peptídeo análogo ao glucagon 1), denominado incretina, que é liberado pelo trato gastrintestinal com o objetivo de aumentar a secreção de insulina pelas células beta pancreáticas. O GLP-1 aumenta significantemente a secreção de insulina dependente de glicose, diminui secreção de glucagon, retarda o esvaziamento gástrico e diminui apetite.
       Apesar de um dos efeitos colaterais previstos ser a redução do apetite, não há evidências de segurança e eficácia suficientes para a utilização deste produto no tratamento de redução de peso. Na realidade, este medicamento não faz parte das linhas iniciais de tratamento do Diabetes tipo 2, sendo utilizado caso não tenham obtido adequado controle glicêmico com metformina, uma sulfoniluréia, ou com terapia dupla de metformina + sulfoniluréia ou metformina + tiazolidinediona.
         Pior do que estampar na capa a ação de um medicamento não aprovada pela agência regulatória do pais é ainda dar a falsa impressão de que não há perigos na utilização, o que também está errado! Os efeitos adversos mais freqüentes da liraglutida incluem: náusea, diarréia, vômito, cefaléia e claro: hipoglicemia. Náusea levou a um índice de cerca de 4% de abandono dos pacientes em diversos estudos clínicos! (com pacientes em condições controladas).
         A ANVISA rapidamente emitiu Nota de Esclarecimento informando que "Não foram apresentados estudos que comprovem qualquer grau de eficácia ou segurança do uso do produto Victoza para redução de peso e tratamento da obesidade".
        Apesar da grande repercussão desta reportagem e do impacto que teve inclusive com vários relatos de aumentos surpreendentes de vendas e fim dos estoques em varias farmácias, sabemos que na verdade a utilização da mídia e propagandas em geral é uma das formas mais consolidadas de influência dos produtores de medicamentos. 
      Estima-se que nesse ramo invista-se duas vezes mais em propaganda do que em pesquisa e desenvolvimento! Podemos verificar um interessante histórico das propagandas de medicamento no livro: "Vendendo Saúde" de Eduardo Prado, publicado em 2008 pela Anvisa, disponível na nossa página de arquivos.

        
          Persistem as seguintes questões: Até quando vamos ser vulneráveis a manipulação descontrolada das grandes indústrias farmacêuticas? Qual o real impacto dessa poderosa influência na saúde coletiva e nos sistemas de saúde? Provavelmente "assistiremos" passivamente essa realidade até o próximo comercial.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Políticas de Saúde no Brasil: para lutar por melhorias não podemos esquecer tudo que já conquistamos!

        A pouco tempo completamos 20 anos de SUS. Dentre as dificuldades que enfrentamos e as repercussões que muitas vezes vemos na midia, não podemos jamais deixar de lembrar e valorizar tudo que já conquistamos. E meus amigos, se pensarmos bem, nós conquistamos muito! Certa vez ouvi numa conferência o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falar uma plateia compostas de representantes de mais de 50 paises sobre o quão desafiador é admnistrar o maior sistema de saúde universal do mundo! Muitos paises não toparam esse desafio e podemos citar como exemplo os EUA, que mesmo como uma grande potência mundial consegue dar um bom exemplo de como um sistema de saúde pode ser impiedoso aos mais necessitados. Sabemos que necessitamos trabalhar muito para acançarmos um patamar de qualidade como estabelecido na França, Inglaterra ou Canadá. Porém é necessário lembrar que esses paises passam longe de cobrir uma população tão grande quanto o Brasil com seus mais de 190 milhões de beneficiários do SUS!

         Devemos continuar na luta pela melhoria das politicas de saúde e das politicas de Assistência Farmacêutica (foco deste Blog), porém precisamos sempre lembrar do que vivemos e conquistamos, pois como dizia Che: "Um povo que não conhece a sua história está condenado a repetí-la"

          Para recordarmos um pouco das lutas que tivemos para conquistar o SUS e o quanto esse sistema pode ser referência para outros paises como os EUA, gostaria de deixar a sujestão de dois iteressantes documentários abaixo:

"POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde"

        
         Conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional, vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.Para tornar a narrativa mais leve e atraente, o filme se vale da linguagem dos meios de comunicação dominantes em cada época, como o jornal, o rádio, a TV Preto e branco, a TV colorida e, por fim, a internet.O filme foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e a Universidade Federal Fluminense/UFF.   







"Sicko"



         Mostra uma face mais séria e bem menos exagerada do famoso documentarista americana Michael Moore. Antes de escolher o tema desse filme – a política de planos de saúde dos EUA - Moore tinha decidido fazer um retrato sobre a poderosíssima indústria farmacêutica, que, assim que soube da existência de um filme investigativo, passou a dificultar muito o trabalho dele para obter documentos que comprovassem suas premissas. Dessa forma, os planos de saúde americanos tornaram-se o tema.
         O filme é marcado por comparações entre diversos tipos de sistemas de saúde pública de países como Reino Unido, Canadá, Cuba e França. Todos esses países têm o que é chamado de sistema universal da saúde, no qual os mais ricos pagam mais impostos que os pobres, mas todos são atendidos sem qualquer cobrança, taxa ou pré-requisito.
         Moore consegue aliar o bom humor, ótima técnica cinematográfica – simples mais eficiente – com documentos e personagens que conseguem dar a luz aos pontos demonstrados. Ele mostra vários casos diferentes e lamentáveis, que tem em comum a grande dificuldade de conseguir atendimento digno, em caso de emergência ou fatalidades. Parece que o mais perigoso de ser um americano é ficar doente.
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domingo, 14 de agosto de 2011

Farmácia Clinica e Atenção Farmacêutica: Ciências? Práticas? Implicações da falta de consenso.


Neste post gostaria de fomentar um pouco a discussão sobre o descompasso que vivemos entre as definições de Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Explicar corretamente as diferenças ou semelhanças entre os termos é difícil até para os pioneiros nessas atividades.
Eu falei atividades? Esta pode ser uma das possíveis diferenças... No Brasil vemos algumas explicações dos conceitos por vezes questionáveis, principalmente no meio acadêmico: há quem entenda Farmácia Clínica como uma atividade especializada do farmacêutico, de apoio assistencial e essencialmente hospitalar (e esta ultima característica nitidamente influenciada pelos pioneiros americanos e farmacêuticos hospitalares brasileiros), a quem diga ainda que é centrada no medicamento, na equipe de saúde ou ainda no apoio do médico (certamente conceitos nada agradáveis aos farmacêuticos clínicos mais humanistas). 
A Atenção Farmacêutica, no entanto, já influenciada por conceitos mais humanísticos, muitas vezes tem sido encarada como uma atividade especializada do farmacêutico de cunho assistencial, porém com uma vertente mais ambulatorial, pela necessidade de manutenção do vinculo com o paciente, acompanhamento deste por meio de consultas e tal. Há quem, no entanto acredite que é qualquer atividade do farmacêutico relacionada com o paciente, muitas vezes confundida com dispensação ou mesmo “conversa” com o paciente. 
Porém vamos tentar relembrar um pouco dos conceitos “oficiais”:

A partir de 1960 foram formulados vários conceitos para Farmácia Clínica, como, “farmácia orientada de forma equivalente ao medicamento e ao indivíduo que o recebe”, “farmácia realizada ao lado do paciente”, entre outros. Segundo o Comitê de Farmácia Clínica, da Associação dos Farmacêuticos  Hospitalares dos Estados Unidos: “A farmácia clínica é uma ciência da saúde, cuja responsabilidade é assegurar, mediante a aplicação de conhecimentos e funções relacionadas com o cuidado dos pacientes, que o uso dos medicamentos seja seguro e apropriado, e que necessita de educação especializada e/ou treinamento estruturado. Requer, além disso, que a coleta e interpretação de dados sejam criteriosas, que exista motivação pelo paciente e que existam interações interprofissionais”.
         Já a Atenção Farmacêutica foi definida pela primeira vez por Hepler e Strand (1990) como a “provisão responsável do tratamento farmacológico com o propósito de alcançar resultados concretos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes”. Em 1993 na Declaração de Tókio a Organização Mundial da Saúde define Atenção Farmacêutica como um conceito de prática profissional na qual o paciente é o principal beneficiário das ações do farmacêutico: “é o compêndio das atitudes, os comportamentos, os compromissos, as inquietudes, os valores éticos, as funções, os conhecimentos, as responsabilidades e as habilidades do farmacêutico na prestação da farmacoterapia com o objetivo de obter resultados terapêuticos definidos na saúde e na qualidade de vida do paciente”.
Na Espanha, o Ministério da Saúde e Conselho Geral de Farmacêuticos parecem ter uma tendência a cada vez mais considerar a Atenção Farmacêutica um conjunto de práticas mais objetivas, definindo como: “A participação ativa do farmacêutico na assistência ao paciente por meio da dispensação e seguimento do tratamento farmacoterapêutico, cooperando assim com os outros profissionais de saúde para obtenção de resultados que molharem a qualidade de vida do paciente, promovam saúde e previnam enfermidades”
         No Brasil a proposta de consenso em Atenção Farmacêutica organizado pela OPAS em 2002 define esta como: “Um modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais, sob a ótica da integralidade das ações de saúde”
Na proposta de consenso brasileiro, assim como nos consensos espanhóis agregam ainda um novo conceito de seguimento farmacoterapêutico ou acompanhamento farmacoterapêutico, descrito no Brasil como: “um componente da Atenção Farmacêutica e configura um processo no qual o farmacêutico se responsabiliza pelas necessidades do usuário relacionadas ao medicamento, por meio da detecção, prevenção e resolução de Problemas Relacionados aos Medicamentos (PRM), de forma sistemática, contínua e documentada, com o objetivo de alcançar resultados definidos, buscando a melhoria da qualidade de vida do usuário”.
Então podemos perceber que de uma maneira geral os vários documentos de entidades profissionais e governamentais não demonstram um consenso bem definido entre os conceitos. Isso possui um reflexo visível nas políticas farmacêuticas, pois torna-se mais difícil ampliar serviços assistenciais quando os próprios profissionais responsáveis não têm claro o seu papel de sua atuação.
Sem a mínima pretensão de propor qualquer consenso sobre esses conceitos, mas apenas com o objetivo de passar um pouco da visão que tive após várias discussões do XVIII Curso Latino americano de Farmácia Clinica no Chile, do que parece ser a tendência geral de conciliação dessas dúvidas, nos tópicos abaixo:



Daí talvez, tenhamos uma categorização e inter-relação entre os conceitos:




Para que o papel das políticas farmacêuticas centradas na promoção do uso racional de medicamentos seja consolidada como parte de uma política maior de saúde sem dúvida precisamos trazer essas discussões para os espaços institucionais, para as universidades e organizações de classe farmacêutica. Afinal outros profissionais não reconhecerão o nosso papel se nós mesmos não consigamos definir bem os nossos objetivos.

sábado, 23 de abril de 2011

Trajetória dos Farmacêuticos nas Farmácias Comunitárias: eles são realmente necessários?

Na década passada escreveu o grande escritor Monteiro lobato esta famosa descrição do profissional farmacêutico: “O papel do farmacêutico no mundo é tão nobre quão vital. O farmacêutico representa o órgão de ligação entre a medicina e a humanidade sofredora... É quem atende às requisições a qualquer hora do dia ou da noite... É um verdadeiro cidadão do mundo. Porque por maiores que sejam a vaidade e o orgulho dos homens, a doença os abate - e é então que o Farmacêutico os vê. O orgulho humano pode enganar todas as criaturas: não engana ao farmacêutico.”
            Certamente hoje o escritor seria mais cauteloso nas tão idealizadas considerações. Essa cautela se daria não pela diminuição da importância do profissional, mas talvez pela atual imagem da profissão na sociedade.
O farmacêutico ao contrário dos boticários de outrora perderam sua legitimação social, e com o tempo deixaram de ser reconhecidos pela comunidade. Tudo começa a mudar após a Segunda Guerra Mundial, com o avanço da indústria farmacêutica e produção em larga escala de medicamentos, que se tornam “produtos comerciais” especializados. A farmácia deixa de ser uma extensão dos serviços de saúde e se transforma em mais uma “loja” como agora denominam as grandes redes varejistas.
Sem função definida nessas novas “lojas” o ensino dos novos farmacêuticos passa por profundas modificações nos currículos, porém ao contrário dos exemplos europeus e americanos que investiram na formação de profissionais clínicos cada vez mais envolvidos nos cuidados de saúde, no Brasil em 1962 o currículo mínimo de farmácia é redefinido, priorizando a formação de um perfil para exames laboratoriais e indústria farmacêutica. Esta forma de ensino acabou por fragmentar o conhecimento, e a discussão sobre sua area de atuação ganhou corpo. No ano de 1965, Ministro da Educação recomendou ao Conselho Federal de Educação para acabar com o curso de farmácia e reorganizar a atuação em escolas de química. O parecer nº 287/69 do CFE, estabeleceu um novo currículo, tornando o farmacêutico ainda mais distante da farmacia com a organização das habilitações na area de Industria e Bioquimica.
Com o movimento de criação dos profissionais biomédicos na década de 70 a profissão vê uma grande ameaça para área das Analises Clinicas que estava em ampla fase de expansão. 
Uma importante reação para a classe acontece com a publicação da Lei 5991/73 que estabelece entre outras normas a obrigatoriedade da presença dos farmacêuticos nas farmácias sejam elas públicas ou particulares. Com isso legalizou-se a atuação do farmacêutico criando uma demanda de campo de atuação muito além da oferta disponível desses profissionais no Brasil. E é na aparente “oportunidade” que se consolida a crise da profissão.
Num paradoxo descomunal as universidades passam a formar profissionais que não atendem a necessidade social estabelecida, encontramos um universo enorme de estabelecimentos farmacêuticos carentes da atuação de profissionais capacitados e em contra partida cada vez mais se formam farmacêuticos cientistas voltados para uma atuação bastante tecnicista na produção de medicamentos ou em análises biopatológicas.
Resultado: o farmacêutico que não foi formado para atuar em “farmácias” não reconhece sua função social e passa a achar essa atividade “pouco relevante” e de certa forma “inferior” as demais áreas de atuação, encarada pela maioria como um “bico” ou sinônimo de “fracasso profissional”. Começa então a se espalhar pelo Brasil a prática das “Assinaturas de Farmácia” onde o profissional aceita receber um valor inferior ao piso salarial para emprestar seu nome ao estabelecimento que por lei necessitaria de um Responsável Técnico (RT). A pratica se tornou tão comum que havia casos, por exemplo, de farmacêuticos que residiam na Paraíba e possuíam mais de 20 responsabilidades técnicas em Sergipe!
Não há como se valorizar o trabalho quando ele não existe e como era de se esperar a sociedade passou a não reconhecer o papel dessa profissão, muitas vezes confundida com o oficio de balconista ou de dono de farmácia. Porém, nenhum momento foi tão ameaçador a profissão farmacêutica quanto a publicação do projeto de lei nº 4.385 /1994 da então senadora Marluce Pinto que propunha a não obrigatoriedade da presença do farmacêutico em drogarias.
A medida da então senadora parece que teve um efeito agregador da classe farmacêutica que passou cada vez mais a lutar pela valorização do profissional e da farmácia como estabelecimento de saúde. Com atuação dos conselhos de classe, sindicatos, docentes e movimento estudantil a profissão passou a rediscutir sua atuação na sociedade e o papel da universidade na formação destes profissionais.
Cada vez mais a população passou a ter conhecimento dos perigos dos medicamentos e temas como automedicação, acesso a medicamentos essenciais, uso abusivo, reações adversas passaram a fazer parte das pautas de discussões da saúde pública. Em 1999, após diversas apreensões de medicamentos falsificados é aberta no congresso nacional a CPI dos Medicamentos que passa a tornar ainda mais difundida a discussão sobre o setor farmacêutico.
Nesse mesmo ano é criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que nos mais de 10 anos de existência tem regulamentado o setor de medicamentos, elaborando medidas que a cada ano tentam modificar a visão estritamente mercadológica da farmácia e dar maior legitimidade a novas atuações do farmacêutico comunitário como sanitarista.
Em 2002 novas diretrizes reformulam os currículos de farmácia onde a partir de agora a universidade deve paulatinamente modificar a formação deste profissional para atender aos novos anseios da sociedade com destaque para a promoção do uso racional de medicamentos verdadeira essência deste profissional com múltiplas atividades.
Quando fazemos uma análise da imagem do farmacêutico podemos dizer que a fotografia atual ainda é ruim (baixos salários, excesso de jornadas, condições de trabalho precárias, pouco preparo para atender as demandas clinicas da sociedade, há ainda um percentual muito grande de “assinaceuticos”, com estimativas de aproximadamente 40% em estados como o RJ, e 60% em estados do NO/NE), porém percebemos que o filme de uma maneira geral é muito bom, já conquistamos muito, já conquistamos diversas regulamentações que legitimam o nosso papel social e muitos seguimentos já reconhecem a nossa importância.
Hoje tenho a nítida certeza de que o grande desafio a ser enfrentado para a valorização social do farmacêutico é o próprio profissional que deve de uma vez por todas entender que tem um compromisso como qualquer outro profissional de saúde de lutar pelo combate as mazelas sociais que acometem a cada dia os seres humanos que se vêem abatidos pela doença.  E que talvez esperem como Monteiro Lobato ver o trabalho do farmacêutico ser para eles tão nobre, quanto vital.       
Sou Farmacêutico, luto pelo Uso Racional de Medicamentos e a cada vez que durmo com a consciência tranqüila por não assinar uma farmácia e lutar pela valorização da minha profissão sei que estou ajudando a todos que sofrem pelos danos causados pela falta, excesso ou pelos diversos erros nos tratamentos medicamentosos.