Políticas de Saúde no Brasil: para lutar por melhorias não podemos esquecer tudo que já conquistamos!

        A pouco tempo completamos 20 anos de SUS. Dentre as dificuldades que enfrentamos e as repercussões que muitas vezes vemos na midia, não podemos jamais deixar de lembrar e valorizar tudo que já conquistamos. E meus amigos, se pensarmos bem, nós conquistamos muito! Certa vez ouvi numa conferência o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falar uma plateia compostas de representantes de mais de 50 paises sobre o quão desafiador é admnistrar o maior sistema de saúde universal do mundo! Muitos paises não toparam esse desafio e podemos citar como exemplo os EUA, que mesmo como uma grande potência mundial consegue dar um bom exemplo de como um sistema de saúde pode ser impiedoso aos mais necessitados. Sabemos que necessitamos trabalhar muito para acançarmos um patamar de qualidade como estabelecido na França, Inglaterra ou Canadá. Porém é necessário lembrar que esses paises passam longe de cobrir uma população tão grande quanto o Brasil com seus mais de 190 milhões de beneficiários do SUS!

         Devemos continuar na luta pela melhoria das politicas de saúde e das politicas de Assistência Farmacêutica (foco deste Blog), porém precisamos sempre lembrar do que vivemos e conquistamos, pois como dizia Che: "Um povo que não conhece a sua história está condenado a repetí-la"

          Para recordarmos um pouco das lutas que tivemos para conquistar o SUS e o quanto esse sistema pode ser referência para outros paises como os EUA, gostaria de deixar a sujestão de dois iteressantes documentários abaixo:

"POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde"

        

         Conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional, vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.Para tornar a narrativa mais leve e atraente, o filme se vale da linguagem dos meios de comunicação dominantes em cada época, como o jornal, o rádio, a TV Preto e branco, a TV colorida e, por fim, a internet.O filme foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e a Universidade Federal Fluminense/UFF.   

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"Sicko"

         Mostra uma face mais séria e bem menos exagerada do famoso documentarista americana Michael Moore. Antes de escolher o tema desse filme – a política de planos de saúde dos EUA - Moore tinha decidido fazer um retrato sobre a poderosíssima indústria farmacêutica, que, assim que soube da existência de um filme investigativo, passou a dificultar muito o trabalho dele para obter documentos que comprovassem suas premissas. Dessa forma, os planos de saúde americanos tornaram-se o tema.
         O filme é marcado por comparações entre diversos tipos de sistemas de saúde pública de países como Reino Unido, Canadá, Cuba e França. Todos esses países têm o que é chamado de sistema universal da saúde, no qual os mais ricos pagam mais impostos que os pobres, mas todos são atendidos sem qualquer cobrança, taxa ou pré-requisito.
         Moore consegue aliar o bom humor, ótima técnica cinematográfica – simples mais eficiente – com documentos e personagens que conseguem dar a luz aos pontos demonstrados. Ele mostra vários casos diferentes e lamentáveis, que tem em comum a grande dificuldade de conseguir atendimento digno, em caso de emergência ou fatalidades. Parece que o mais perigoso de ser um americano é ficar doente.

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Farmácia Clinica e Atenção Farmacêutica: Ciências? Práticas? Implicações da falta de consenso.

Neste post gostaria de fomentar um pouco a discussão sobre o descompasso que vivemos entre as definições de Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Explicar corretamente as diferenças ou semelhanças entre os termos é difícil até para os pioneiros nessas atividades.

Eu falei atividades? Esta pode ser uma das possíveis diferenças... No Brasil vemos algumas explicações dos conceitos por vezes questionáveis, principalmente no meio acadêmico: há quem entenda Farmácia Clínica como uma atividade especializada do farmacêutico, de apoio assistencial e essencialmente hospitalar (e esta ultima característica nitidamente influenciada pelos pioneiros americanos e farmacêuticos hospitalares brasileiros), a quem diga ainda que é centrada no medicamento, na equipe de saúde ou ainda no apoio do médico (certamente conceitos nada agradáveis aos farmacêuticos clínicos mais humanistas). 

A Atenção Farmacêutica, no entanto, já influenciada por conceitos mais humanísticos, muitas vezes tem sido encarada como uma atividade especializada do farmacêutico de cunho assistencial, porém com uma vertente mais ambulatorial, pela necessidade de manutenção do vinculo com o paciente, acompanhamento deste por meio de consultas e tal. Há quem, no entanto acredite que é qualquer atividade do farmacêutico relacionada com o paciente, muitas vezes confundida com dispensação ou mesmo “conversa” com o paciente. 

Porém vamos tentar relembrar um pouco dos conceitos “oficiais”:

A partir de 1960 foram formulados vários conceitos para Farmácia Clínica, como, “farmácia orientada de forma equivalente ao medicamento e ao indivíduo que o recebe”, “farmácia realizada ao lado do paciente”, entre outros. Segundo o Comitê de Farmácia Clínica, da Associação dos Farmacêuticos  Hospitalares dos Estados Unidos: “A farmácia clínica é uma ciência da saúde, cuja responsabilidade é assegurar, mediante a aplicação de conhecimentos e funções relacionadas com o cuidado dos pacientes, que o uso dos medicamentos seja seguro e apropriado, e que necessita de educação especializada e/ou treinamento estruturado. Requer, além disso, que a coleta e interpretação de dados sejam criteriosas, que exista motivação pelo paciente e que existam interações interprofissionais”.

         Já a Atenção Farmacêutica foi definida pela primeira vez por Hepler e Strand (1990) como a “provisão responsável do tratamento farmacológico com o propósito de alcançar resultados concretos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes”. Em 1993 na Declaração de Tókio a Organização Mundial da Saúde define Atenção Farmacêutica como um conceito de prática profissional na qual o paciente é o principal beneficiário das ações do farmacêutico: “é o compêndio das atitudes, os comportamentos, os compromissos, as inquietudes, os valores éticos, as funções, os conhecimentos, as responsabilidades e as habilidades do farmacêutico na prestação da farmacoterapia com o objetivo de obter resultados terapêuticos definidos na saúde e na qualidade de vida do paciente”.

Na Espanha, o Ministério da Saúde e Conselho Geral de Farmacêuticos parecem ter uma tendência a cada vez mais considerar a Atenção Farmacêutica um conjunto de práticas mais objetivas, definindo como: “A participação ativa do farmacêutico na assistência ao paciente por meio da dispensação e seguimento do tratamento farmacoterapêutico, cooperando assim com os outros profissionais de saúde para obtenção de resultados que molharem a qualidade de vida do paciente, promovam saúde e previnam enfermidades”
         No Brasil a proposta de consenso em Atenção Farmacêutica organizado pela OPAS em 2002 define esta como: “Um modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da Assistência Farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e mensuráveis, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais, sob a ótica da integralidade das ações de saúde”

Na proposta de consenso brasileiro, assim como nos consensos espanhóis agregam ainda um novo conceito de seguimento farmacoterapêutico ou acompanhamento farmacoterapêutico, descrito no Brasil como: “um componente da Atenção Farmacêutica e configura um processo no qual o farmacêutico se responsabiliza pelas necessidades do usuário relacionadas ao medicamento, por meio da detecção, prevenção e resolução de Problemas Relacionados aos Medicamentos (PRM), de forma sistemática, contínua e documentada, com o objetivo de alcançar resultados definidos, buscando a melhoria da qualidade de vida do usuário”.

Então podemos perceber que de uma maneira geral os vários documentos de entidades profissionais e governamentais não demonstram um consenso bem definido entre os conceitos. Isso possui um reflexo visível nas políticas farmacêuticas, pois torna-se mais difícil ampliar serviços assistenciais quando os próprios profissionais responsáveis não têm claro o seu papel de sua atuação.

Sem a mínima pretensão de propor qualquer consenso sobre esses conceitos, mas apenas com o objetivo de passar um pouco da visão que tive após várias discussões do XVIII Curso Latino americano de Farmácia Clinica no Chile, do que parece ser a tendência geral de conciliação dessas dúvidas, nos tópicos abaixo:

Daí talvez, tenhamos uma categorização e inter-relação entre os conceitos:

Para que o papel das políticas farmacêuticas centradas na promoção do uso racional de medicamentos seja consolidada como parte de uma política maior de saúde sem dúvida precisamos trazer essas discussões para os espaços institucionais, para as universidades e organizações de classe farmacêutica. Afinal outros profissionais não reconhecerão o nosso papel se nós mesmos não consigamos definir bem os nossos objetivos.